segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Apresentamos o TOP FIVE da legislação mundial! Cinco das leis mais loucas, estranhas e inusitadas do planeta.


QUINTO LUGAR – Dia de lavar as mãos! (Ceará, Brasil)




A Lei nº 14.554/09, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 28 de dezembro de 2009 é uma prova de que alguns deputados realmente não devem ter mais o que fazer.

E lá vamos nós...

É que ela institui o Dia Estadual de… erm… tomar banho Lavar as Mãos:

Mas que lei importante!


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QUARTO LUGAR – Controlando o tempo! (Texas, EUA)



Não é a primeira vez que os norte-americanos acham que são donos do mundo. Mas, dessa vez, talvez tenham ido um pouco longe demais…

No estado do Texas, uma lei aprovada em 2003 instituiu o … Programa de Controle e Modificação do Tempo! Quem quiser conferir com seus próprios olhos, é só clicar AQUI.

Dá só uma olhada em parte dessa lei:

Proibido chover aos sábados!


Para coordenar esse programa, já até imagino quem tenham convidado:
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TERCEIRO LUGAR – Videogames proibidos! (Grécia)




Se você tem um PSP e pretende visitar a Grécia, acho melhor pensar duas vezes. Principalmente se você pretende ficar jogando nas horas vagas.
PSP e Grécia: incompatíveis?


Quando você tem problemas com jogos de computador em cybercafés, o que se deve fazer? É claro, o melhor é logo proibir todo mundo de jogar videogames, não acham?!


É… foi assim mesmo que nasceu a Lei 3.037/2002.

Eu tenho o texto da lei original… quem quiser se arriscar a ler, é só clicar AQUI, mas não reclamem depois dizendo que estou falando grego não…

Até porque é grego mesmo.
Essa é a lei! Entendeu agora?


A situação chegou a tal ponto que o Parlamento Europeu foi chamado a intervir. Por conta dessa polêmica, o governo grego baixou um decreto restringindo a aplicação da lei a lugares públicos.


Ainda assim, acho melhor não levar seu PSP para a Grécia.

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SEGUNDO LUGAR – Aeroporto de OVNI! (Mato Grosso, Brasil)




Essa vem direto do município de Barra do Garças (MT). A história é um pouco antiga. Em 1995, o prefeito Wilmar Peres de Farias sancionou a Lei nº 1.840, que dispunha o seguinte:


“Art. 1º Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra Mística do Roncador, uma área de 05 ha (cinco hectares), a ser oportunamente delimitada, para construção futura de um Aeródromo Inter-Espacial.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Barra do Garças, 5 de setembro de 1995

Wilmar Peres de Farias

Prefeito Municipal”

Embora não tenha em mãos a publicação no Diário Oficial, a história foi confirmada pelo Correio Braziliense, em edição de 2 de outubro de 2002 e pela Revista Istoé, de 5 de julho de 2006.

E aqui está a foto do lunático vereador que concebeu esta “pérola”:


O criador do Discoporto!
 
Claro que, como tudo no Brasil, esta foi mais uma obra que nunca saiu do papel. No local em que seria construído o “discoporto”, fizeram só alguns painéis e uma nave espacial de mentirinha:
Discoporto brasileiro...


Como a pista no local não tem condições mínimas de pouso, os extraterrestres ainda não puderam desembarcar e estão preferindo passar suas férias outras cidades, como Varginha.


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PRIMEIRO LUGAR – Permissão para lançar mísseis! (Carolina do Sul, EUA)


A pérola campeã de nosso TOP FIVE vem da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, que achou por bem disciplinar o lançamento de MÍSSEIS (!) em seu território.

Essa é uma pérola que precisa ser dissecada para ser melhor compreendida.

A seção 23-33-10 do Código de Leis da Carolina do Sul define o que pode ser considerado um míssil. Por enquanto, nada de errado:

O que é um míssil? Aqui está!

Agora começa a brincadeira. A seção 23-33-20 prevê que para qualquer pessoa lançar um míssil na Carolina do Sul, ela deve antes obter uma… permissão do governo (!!!):

Permitido lançar mísseis!
Sério, fiquei pensando que tipo de justificativa seria aceitável.


Poderíamos tentar algo do tipo: “Eu gostaria de obter autorização para lançamento de mísseis a fim de cometer um ato terrorista. Assinado: Osama bin Laden”
Isso foi o que aconteceu da última vez que deram uma autorização para lançar mísseis...


E o que acontece se alguém ousar lançar um míssil na Carolina do Sul sem autorização? Uma pena pesada, certamente. Trinta anos de cadeia? Prisão perpétua? Ou então…
Punições pesadas para os infratores!


Como é que é? Prisão de trinta dias ou multa de… CEM DÓLARES para quem lançar mísseis sem permissão?!


MUHAHUAHIHIHIHEHEHEHAHAHAHA!!!

Pensa bem: você é um terrorista e quer lançar um míssil. Quer causar um estrago enorme. Aí, você descobre que pode ficar na cadeia por trinta dias ou tomar uma multa de cem dólares se lançar um míssil sem autorização. É preciso mesmo ser muito idiota otimista para acreditar que essa lei vai surtir algum efeito…

O único efeito que surtiu mesmo foi provocar em mim altas gargalhadas e ganhar o TOP FIVE da lei mais maluca do Pérolas Jurídicas…

Para você que quiser verificar se essa lei existe mesmo, é só clicar AQUI.


FONTE: http://www.perolasjuridicas.com.br/

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