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142 Artigos e LivrosAlex Oliveira Rodrigues de Lima
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Carlos Dalmiro Silva Soares
Carmen de Carvalho e Souza Moura
Códigos, Estatutos & Leis
Eury Pereira Luna Filho
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Silvio de Salvo Venosa – Direito Civil
Welington Almeida Pinto
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Código de Trânsito Brasileiro Anotado - JOSÉ GERALDO DA SILVA
O livro encontra-se revisado e atualizado, com as mais recentes Resoluções do CONTRAN, tratando-se de indispensável ferramenta de consulta aos interessados no estudo e interpretação da legislação de trânsito, pois os artigos do CTB encontram-se com anotações dos outros dispositivos legais e infralegais que os complementam (todos os artigos regulamentados possuem anotações das Resoluções complementares, até a de nº 218/06). As infrações de trânsito contêm informações importantes, quanto aos valores das multas, pontuação, competência para fiscalização nas vias urbanas, códigos de enquadramento, tempo de apreensão do veículo e/ou de suspensão do direito de dirigir e outras dicas valiosas.JOSÉ GERALDO DA SILVA, in “Código de Trânsito Brasileiro Anotado”, 1ª ed., 1998, Editora BookSeller.
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Ótimos sites para baixar livros grátis
Cd Jurídico 2009 - (Vade Mecum 2009) Editora Rideel
Descrição
- Códigos e Legislação Complementar- Modelos de Contratos e Petições
- Principais Prazos na Legislação Pátria
- Expressões em Latim
- Dicionário Jurídico *Dicionário da Língua Portuguesa
- Seção OAB – Advocacia, contendo o Estatuto da Advocacia, seu Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, os Exames da OAB-SP (31 últimos) e a Tabela de Honorários Advocatícios da OAB-SPTamanho: 502 MB
Formato: rar/ISO
Servidor: Megaupload
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Elementos de Teoria Gera do Estado - Dalmo de Abreu Dallari
Este livro traz um enfoque sobre os problemas do Estado, indo muito além da mera exposição de conceitos teóricos para apresentá-lo como realidade viva, concreta e dinâmica. Examina, em detalhes, a sociedade, a origem e a formação do Estado, sua personalidade jurídica, o Estado Moderno e a Democracia, a separação de Poderes, as funções do Estado e os problemas do Estado Contemporâneo, como as relações internacionais, a intervenção estatal, o socialismo, o capitalismo e o Estado Democrático.
Tamanho: 809 Kb
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Pequeno resumo sobre os principais temas do Direito Civil, que envolve a Parte Geral. Muito esclarecedor! trabalha os conceitos pragmaticamente!!!
Tamanho: 100 Kb
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Curso de direito penal bastante completo, com mais de 300 páginas de legisção, perguntas e respostas.
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A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel.
Se procurarmos a palavra que mais freqüentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês, em que law designa as duas coisas. Mas já deviam servir-nos de advertência, contra esta confusão, as outras línguas, em que Direito e lei são indicados por termos distintos: lus e lex (latim), Derecho e léy (espanhol), Diritto e legge (italiano), Droit e loí (francês), Recht e gesetz (alemão), Pravo e zakon (russo), Jog e tõrveny (húngaro) e assim por diante. Livro da Coleção Primeiros Passos.
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Direito Constitucional - Alexandre de Moraes
Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
A obra analisa importantíssimas e inéditas leis sobre jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal - Lei n° 9.868, de 10 de novembro de 1999, e Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999; bem como os reflexos da declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 10.628, de 24 de dezembro de 2002 (extensão da prerrogativa de foro), inclusive trazendo à colação as questões doutrinárias discutidas e comentários à decisão do STF e o Estatuto do Idoso ( Lei nº 10.741/03), que foi estudado sob a ótica constitucional e de consagração à dignidade da pessoa humana.
A presente obra aprofunda a análise da Reforma do Poder Judiciário (EC n° 45/04), aprovada pelo Congresso Nacional após 13 longos anos, e que traz importantes temas como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a federalização de crimes contra direitos humanos, a possibilidade de incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos com status constitucional, e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal, com a possibilidade de edição de súmulas vinculantes e a possibilidade de recusar o julgamento de recursos que não tenham repercussão geral, seguindo, dessa forma, tendência internacional de valorização dos Tribunais Constitucionais e os moldes da Corte Suprema Norte-Americana, entre outras alterações que serão comentadas, inclusive com os primeiros posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.
A Ciência do Direito - Agostinho Ramalho Marques Neto
Este livro consiste numa tentativa de apontar caminhos alternativos que visem a superar esse lamentável estado de coisas. Não é mais admissível que o Direito, a mais antiga das ciências sociais, seja paradoxalmente a que mais dificuldades encontra, ainda hoje, para estabelecer seu estatuto científico. Urge que se definam alternativas teóricas e práticas que despertem o Direito do ´sono dogmático´ em que há séculos ele está mergulhado, e que possibilitem ao jurista assumir um compromisso mais efetivo, mais participante e sobretudo mais crítico perante o processo de desenvolvimento social.
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Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico. Com habilidade, o autor procura percorrer os labirintos das sistematizações e classificações próprias do saber dogmático; entremeando-as com explicações históricas e filosóficas, sociológicas e políticas, de tal modo que o leitor, ao mesmo tempo que toma conhecimento de uma terminologia e de uma metodologia, aprende também a localizá-las, descobrindo-lhes as funções nos quadros de uma visão do direito como um fenômeno de dominação.
Desde o início, a exposição traz também um cunho pessoal e criativo. Sem deixar de fornecer os elementos básicos da ciência jurídica conforme a sua tradição clássica, o autor induz o leitor a repensar conceitos, a reclassificá-los, ao mostrar-lhes por que razão surgiram ou foram criados, tornando o aprendizado conceitual uma experiência viva. Com isso obtém um efeito certamente intencional: apresentar o direito como uma experiência social concreta e não apenas como um encadeamento lógico de definições ou um elenco enfadonho de teorias.
Por fim, em sendo expositivo e indagativo, o texto é também sutilmente crítico, levando quem quer que se ocupe do direito a refletir sobre ele e sobre o mundo atual, no qual está inserido: o mundo da sociedade de consumo e da ciência do direito como tecnologia da decisão.
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O livro, em foco, de caráter raro e histórico trata da tese do excelentíssimo José Joaquim de Campos da Costa de Medeiros e Albuquerque, jornalista, professor, político e poeta, sobre a insatisfação e a inadequação do sistema presidencialista aplicado no Brasil em oposição ao parlamentarismo, numa época conturbada pela “Republica do café-com-leite” e as ameaças de revolução. .
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Impactante ensaio, O contrato social ou Princípios de Direito político causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores do Estado moderno. Nele, o filósofo iluminista, romancista, teórico e compositor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) em meio a uma Europa majoritariamente monarquista, defensora da legitimação sobrenatural dos governantes lança e defende a novidade de que o poder político de uma sociedade está no povo e só dele emana. Estavam plantados os conceitos do povo soberano e da igualdade de direitos entre os homens.
Nesta que é a sua principal obra política, da qual virtualmente todas as sociedades modernas são de alguma forma tributárias, Rousseau não apenas dá ao povo o que lhe é de direito, mas chama-o à responsabilidade pelo seu destino. "Assim que alguém diz dos assuntos do Estado ´que me importa?´, deve-se contar que o Estado está perdido." Para o autor, a soberania está no exercício incessante do poder decisório, que não pode ser alienado, dividido ou delegado.
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O Príncipe de Maquiavel, escrito em 1513, expressou pela primeira vez a noção de Estado como forma de organização da sociedade do modo como a conhecemos hoje. É sobretudo por isso que seu autor é considerado o pai da moderna ciência política. Na época, a obra foi concebida como um manual cuja finalidade era ensinar a um novo príncipe que, para conservar o poder e o controle em seu Estado, é preciso não só agir com grande sutileza - e memso com astúcia e crueldade - mas também manter um exército. A incrível resistência ao tempo - que caracteriza os clássicos deve-se à versatilidade do texto que tem permitido as mais di- versas interpretações a leitores de todas as gerações.
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Curso que Bobbio proferiu na universidade de Turim entre 1959 e 1960, para o primeiro ano da turma de Direito. Nele, analisa problemas concretos postos pela experiência jurídica, tornando-se um livro referência para juristas.
Em Teoria do Ordenamento Jurídico, Bobbio estuda o conjunto de normas que constituem tal ordenamento. Trata-se de trabalho inovador, pois não existe hoje, no vasto campo das Ciências Jurídicas, nenhum tratado completo e orgânico sobre as inúmeras relações e conseqüências que uma sistematização das leis pode desencadear.
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Ciência Política - Paulo Bonavides
Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente uma obra desse gênero, versando a temática da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade mecum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em linguagem límpida e elegante, transcendeu as estantes de toda uma geração de alunos das nossas Universidades até lograr, com igual êxito e abrangência, a Familiaridade de um círculo cada vez mais amplo de leitores, em todos os meios cultos, onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia.
Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante.
Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagrado, nacional e internacionalmente, figurando, sem favor, como disse o Ministro Oswaldo Trigueiro, entre os precursores da Ciência Política em nosso País.
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Um toque de clássicos é uma introdução à sociologia de Karl Marx, Émile Durkhein e Max Weber, através do estudo de tópicos fundamentais de suas obras. O livro torna acessível ao leitor não familiarizado com o pensamento desses autores os conceitos básicos de seus sistemas teóricos, sem cair em simplificações fáceis ou em distorções ideológicas. Oferece, assim, uma visão de conjunto, que amplia o foco da análise de forma a incluir não apenas a produção mais conhecida, mas também textos menos divulgados, que são apresentados e discutidos de maneira clara e didática.
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Comte, cujo nome completo era Isidore-Auguste-Marie-François-Xavier Comte, nasceu em 19 de janeiro de 1798, em Montpellier, e faleceu em 5 de setembro de 1857, em Paris. Filósofo e auto-proclamado líder religioso, deu à ciência da Sociologia seu nome e estabeleceu a nova disciplina em uma forma sistemática.
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A ética protestante e o "espírito" do capitalismo , ensaio clássico de Max Weber (1864-1920) sobre a ética puritana e a cultura capitalista moderna, foi publicado nos anos de 1904 e 1905, na revista alemã ´Archiv für Sozialwissenschaft´. Uma segunda versão apareceria em 1920, ampliada e revista pelo próprio autor, que adicionou passagens ao ensaio, aprimorou conceitos e formulou outros -como os de desencantamento do mundo e ação racional-, fez ajustes terminológicos e incluiu numerosas notas de rodapé. Esta edição reúne num só texto as duas versões do livro de Weber: o ensaio original de 1904 e os acréscimos de 1920, A identidade dos dois textos é preservada: as passagens da segunda versão são destacadas entre colchetes, permitindo uma nova leitura àqueles que já conhecem o estudo e, uma leitura completa aos que têm o primeiro contato com ele. A nova tradução (feita do alemão), promove, assim, a retomada crítica da versão original ao aliá-la à versão definitiva, realizada na plena maturidade intelectual e pessoal do autor. O livro analisa a gênese da cultura capitalista moderna e sua relação com a religiosidade puritana adotada por igrejas e seitas protestantes dos séculos XVI e XVII: a partir de observações estatísticas, Weber constatou que os protestantes de sua época eram, de um modo geral, mais bem-sucedidos nos negócios do que os católicos. Os últimos ajustes ao estudo foram feitos no ano da morte do autor, quando o texto passou a fazer parte dos Ensaios reunidos de sociologia da religião.
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Sem perder as qualidades didáticas de concisão e clareza, esta obra traz a plenitude de um pensamento sempre empenhado na pesquisa dos fatores e dos motivos determinantes do Direito como dimensão existencial do homem, esgotando a matéria e esclarecendo as dúvidas referentes ao assunto. Examina minuciosamente todos os aspectos referentes ao tema, como o objeto da filosofia, a noção de gnoseologia, ontologia e axiologia, a ética e a teoria da cultura, o empirismo e o apriorismo jurídico, a realidade jurídica, a fenomenologia da ação e da conduta, as explicações da realidade jurídica, a teoria tridimensional do direito, o direito e a moral. É, pois, leitura fundamental de Filosofia do Direito, tendo alcançado larga repercussão no Brasil e no exterior.
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NOVAS POSTAGENS...
Livro: DICIONÁRIO JURÍDICO DE LATIM
Formato: DOC
Número de Páginas: 32
Categoria: Direito
Há 2.500 anos o latim era apenas uma das línguas itálicas faladas na Itália central. Com o passar do tempo, o latim clássico deu lugar ao latim vulgar continuou a se distanciar do padrão literário e acabou evoluindo para as línguas ítalo-românicas modernas: italiano, francês, espanhol, português, romeno, catalão etc.
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Livro: Expressões Jurídicas
Formato: DOC
Número de Páginas: 45
Categoria: Direito
Um Dicionário Básico de Expressões Jurídicas
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Livro: Simulado Direito Constitucional
Formato: DOC
Número de Páginas: 166
Categoria: Direito
Simulado Direito Constitucional - As questões foram selecionadas e comentadas
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Teoria Constitucional da Democracia Participativa - Paulo Bonavides
Formato: PDF
Idioma: Português
O principal objetivo deste livro é o de reivindicar um Direito Constitucional da liberdade, oxigenado de princípios e valores já incorporados na resistência a golpes de Estado, estados de sítio, intervenções federais e ditaduras, todos vibrados e todos instalados quando a ´democracia´ representativa não correspondeu com seus meios jurídicos e seu dever constitucional aos anseios nacionais do povo e da sociedade.
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Relançamento: Memoria da Justica Brasileira, vol. 1, 2 e 3 - Carlos Alberto Carrillo
Aqui estamos diante de uma obra completa de Historia do direito brasileiro que sem cortar detalhes, em 03 volumes mais coletâneas documentais, traça todo o percurso do "Poder Judiciário" (lembrando que está em aspas, porque o termo só ganhou a acepção que tem hoje quando inaugurada pelo Barão de Montesquieu na sua obra Do Espírito das Leis publicada em 1748) atual, desde Portugal até a Constituição de 1824 (infelizmente). Para quem gosta de historia é imprescindível não só conhecer apenas o panorama atual, mas compreender os episódios históricos anteriores como necessários e preciosos, ou se quiser em um olhar evolucionista, para a concretização do Direito atual. Daí a importância destas obras e a capitania do Tribunal de Justiça da Bahia em restaurá-las e disponibilizá-las em meio eletrônico.
Fonte: TJ-BA
Volume I: Do condado Portucalense a Dom João de Bragança
Tamanho: 396 KB
Formato: PDF
Idioma: Português
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Coletânia de Documentos Volume I
Tamanho: 366 KB
Formato: PDF
Idioma: Português
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Volume II: Da restauração Portuguesa ao Grito do Ipiranga
Tamanho: 967 KB
Formato: PDF
Idioma: Português
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Coletania de Documentos Volume II
Tamanho: 365 KB
Formato: PDF
Idioma: Português
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Volume III: Independencia e Constitucionalismo
Tamanho: 683 KB
Formato: PDF
Idioma: Português
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Coletania de Documentos Volume III
Tamanho: 1,02 MB
Formato: PDF
Idioma: Português
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Tópicos - Aristóteles
Formato: PDF
Idioma: Português
Aristóteles é um dos maiores filósofos da Grécia antiga. Do século IV a.C. até os dias de hoje, seu pensamento não cessou de exercer influência sobre diversos ramos do conhecimento humano. O texto Tópicos trata do discurso diáletico da filosofia aristótelica refletindo sobre vários pontos argumentativos. Essa obra têm enorme importância na história do pensamento humano.
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Arte Poética - Aristóteles
Formato: PDF
Idioma: Português
Aristóteles é um dos maiores filósofos da Grécia antiga. Do século IV a.C. até os dias de hoje, seu pensamento não cessou de exercer influência sobre diversos ramos do conhecimento humano. Para Hegel, Aristóteles foi o primeiro a fazer história da filosofia. O texto da Arte Poética não chegou até nós em bom estado. Há neles certas lacunas que os filósofos tentaram restabelecer. É sabido que a Arte Poética é o resultado das lições professadas por Aristóteles. No parecer do professor W. D. Ross, "A Poética está longe de ser uma teoria da poesia em geral, menos ainda das belas artes. No entanto contém talvez o maior número de idéias fecundas sobre a arte que qualquer outro livro".
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A Luta pelo Direito - Rudolf von Ihering
Formato: DOC
Idioma: Português
Este é um livro admirável, que fala à razão e ao sentimento, convencendo e comovendo; onde as idéias originais cintilam deslumbrando as frases felizes dão ao pensamento e expressão que ele reclama; um livro feito de eloqüência e saber, que não somente instrui e educam mas ainda mostra o direito na sua realidade palpitante, ressumando da vida social, enrodilhando-se nela, impulsionando-a, adaptando-a a certos fins, dirigindo-a, e, ao mesmo tempo, amoldando-se a ela e sendo, afinal, uma de suas expressões mais elevadas.
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O Novo Código Civil Comentado II: Parte Especial - Do Direito das Obrigações - Varios autores
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Idioma: Português
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O segundo volume analisa a Parte Especial - Do Direito das Obrigações trazendo, além da transcrição comparativa dos dois textos (Lei nº 3.017/1916 e Lei nº 10.406/2002), uma esclarecedora e perspicaz abordagem doutrinária dos principais institutos, jurisprudência de diversos tribunais do país e textos de alguns dos principais códigos civis internacionais (português, francês, italiano e espanhol).
Organizadores:
Cleyson de Moraes Mello
Thelma Araújo Esteves Fraga
Autores:
Ana Lucia Porto de Barros
Carlos Santos de Oliveira
Cleyson de Moraes Mello
Fernanda Pontes Pimentel
Fernando dos Santos Esteves Fraga
João Batista Berthier Leite Soares
Juarez Costa de Andrade
Renato Lima Charnaux Sertã
Sônia Barroso Brandão Soares
Thelma Araújo Esteves Fraga
Wagner de Mello Brito
O Dever do Advogado - Rui Barbosa
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Idioma: Português
O Dever do Advogado; consulta de Evaristo de Morais a Rui Barbosa, cuja resposta vale por um tratado de ética profissional. Essa obra, apesar de pequena em suas dimensões, constitui um clássico na matéria de ética profissional.
Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de maior projeção em seu tempo. Como advogado e homem público foi e é exemplo para as gerações posteriores.Sócio-fundador da Academia Brasileira de Letras, Rui Barbosa sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Sua extensa bibliografia, recolhida em mais de cem volumes, reúne artigos, ensaios, discursos e as polêmicas de que participou ao longo de sua carreira política. A Fundação Casa de Rui Barbosa, um museu-arquivo localizado em Salvador, publica e divulga toda a obra literária do grande político baiano.
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O Mercador de Veneza - William Shakespeare
Tamanho: 394,5KB
Formato: PDF
Idioma: Português
Esse texto de Shakespeare, um dos mais populares do dramaturgo, surpreende pela modernidade de suas complexidades morais. Na Veneza do século XVI, o jovem Bassânio pede dinheiro emprestado ao amigo Antônio para ir a Belmonte pedir a mão de Pórcia. Por sua vez, o amigo procura o agiota judeu Shylock e garante um pedaço de sua própria carne caso o pagamento do empréstimo não seja feito como combinado. A partir daí, uma série de armações, disfarces e desencontros acontecem, aflorando o que há de melhor e pior na alma humana.
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Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio
Tamanho: 7,2MB
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Idioma: Português
Curso que Bobbio proferiu na universidade de Turim entre 1959 e 1960, para o primeiro ano da turma de Direito. Nele, analisa problemas concretos postos pela experiência jurídica, tornando-se um livro referência para juristas.
Em Teoria do Ordenamento Jurídico, Bobbio estuda o conjunto de normas que constituem tal ordenamento. Trata-se de trabalho inovador, pois não existe hoje, no vasto campo das Ciências Jurídicas, nenhum tratado completo e orgânico sobre as inúmeras relações e conseqüências que uma sistematização das leis pode desencadear.
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O Caçador de Pipas - khaled Hosseini
Tamanho: 1,76MB
Formato: PDF
Idioma: Português
História narrada no Afeganistão, O Caçador de Pipas, livro escrito pelo brilhante e contemporâneo autor Khaled Hosseini, é sem duvida, a melhor leitura do momento. Ele narra a emocionante história entre Hassan e Amir, dois personagens com fortes laços amigáveis, mais, que, devido ao predominante preconceito existente naquele país, separam-se.
Best seller mundial, mais de 2 milhões de livros vendidos nos EUA, país que normalmente ignora livros islâmicos, eleva como autentica e extraordinária obra O caçador de pipas, revela-se na atualidade como uma oportunidade para nós, refletirmos sobre as ideologias que se apregoam como verdadeiras pestes em nossas mentes, tais como o preconceito, o racismo, a religião e o antiamericanismo.
Garanto, por experiência própria, a magnitude dessa obra, obra esta, --- para quem a ler---, intrinsecamente gravada em nossas memórias.
Vale à pena ler!
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Coleção Completa: Os 17 tomos que compõem a obra 'Comentários ao Código de Processo Civil' - Pontes de Miranda
Tamanho: 20,6MB
Formato: PDF
Idioma: Português
As modificações do Código de Processo Civil, posteriores à segunda edição, assim como o advento da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, tornaram necessária a atualização legislativa dos Comentários ao Código de processo Civil, de Pontes de Miranda. Aceitando o desafio, o professor Sergio Bermudes procedeu à atualização legislativa, neste, como pretende fazer nos demais tomos, em notas de rodapé, para evitar interpolações desfiguradas de uma obra que, pela incomparável autoridade de quem a escreveu e por que possui atualidade permanente, deve ser mantida incólume, poupando-se o leitor do esforço de distinguir o original do que lhe foi acrescentado.
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Curso de Direito Penal, Parte Geral - Rogério Greco
Tamanho: 1,09 MB
Formato: PDF
Idioma: Português
A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva e prática, as questões polêmicas concernentes à parte geral do Direito Penal brasileiro.
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo comentários acerca da competência dos juizados especiais criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal, em virtude da Lei nº 11.313, de 28 de junho de 2006. Outra recente modificação digna de destaque é a que sofreu a alínea f do artigo 61 do Código Penal, cuja redação foi alterada pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, versando inclusive sobre o surgimento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ressalta-se, ainda, atualização pela Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu a nova lei antidrogas.
No que diz respeito ao ano de 2007, tivemos duas alterações significativas: a primeira foi o advento da Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, e a segunda foi a Lei nº 11.466, de 28 de março de 2007, que altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
Este material certamente será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.
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OUTRA EDIÇÃO
Tamanho: 771 KB
Formato: DOC
Idioma: Português
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Jurí, um poder soberano e democrático - Paulo Mauricio Serrano Neves
Formato: PDF
Idioma: Português
O livro trata da analise critica e expositiva da soberania democrática do júri no Brasil em torno de sua legitimidade como participação direta da sociedade na execução penal, embora enfatizando sua fundamental existência para concretização de uma ordem democrática livre, traça críticas em torno de sua composição e realidade de extremos do cidadão demonstrando ao leitor contornos a tal problemática conflitante.
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Compêndio de Introdução à Ciência do Direito - Maria Helena Diniz
Tamanho: 3,8MB
Formato: PDF
Idioma: Português
Este livro não se destina a estudar o Direito mas, sobretudo, fornecer um panorama da ciência jurídica e, para tanto, traz conhecimentos científicos e filosóficos introdutórios ao estudo da matéria. Encontra-se em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil, e apresenta as concepções epistemológicas necessárias à compreensão dessa ciência, o estudo delineia os conceitos jurídicos fundamentais, analisando o direito positivo, as fontes do Direito, a norma jurídica, a aplicação do direito e a relação jurídica. Com o objetivo de aumentar o teor didático da obra, há quadros sinóticos e referências bibliográficas para aqueles que buscam leituras mais aprofundadas e encontra-se em conformidade com o novo Código Civil. Com isso, a obra é capaz de nos fornecer uma visão crítica e ampla para o estudo da ciência do Direito.
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Direito Civil: Parte Geral, vol I - Sílvio de Salvo Venosa
Tamanho: 2,43MB
Formato: PDF
Idioma: Português
Esta obra trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito de Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.
A segunda parte do livro ocupa-se dos institutos que compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código.
O autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto
estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.
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A Menina Que Roubava Livros - Markus Zusak
Tamanho: 3,42MB
Formato: PDF
Idioma: Português
Entre 1939 e 1943, Liesel Meminger encontrou a Morte três vezes. E saiu suficientemente viva das três ocasiões para que a própria, de tão impressionada, decidisse nos contar sua história, em A Menina que Roubava Livros, livro há mais de um ano na lista dos mais vendidos do The New York Times. Desde o início da vida de Liesel na rua Himmel, numa área pobre de Molching, cidade desenxabida próxima a Munique, ela precisou achar formas de se convencer do sentido da sua existência. Horas depois de ver seu irmão morrer no colo da mãe, a menina foi largada para sempre aos cuidados de Hans e Rosa Hubermann, um pintor desempregado e uma dona de casa rabugenta. Ao entrar na nova casa, trazia escondido na mala um livro, O Manual do Coveiro. Num momento de distração, o rapaz que enterrara seu irmão o deixara cair na neve. Foi o primeiro de vários livros que Liesel roubaria ao longo dos quatro anos seguintes. E foram estes livros que nortearam a vida de Liesel naquele tempo, quando a Alemanha era transformada diariamente pela guerra, dando trabalho dobrado à Morte. O gosto de rouba-los deu à menina uma alcunha e uma ocupação; a sede de conhecimento deu-lhe um propósito. E as palavras que Liesel encontrou em suas páginas e destacou delas seriam mais tarde aplicadas ao contexto a sua própria vida, sempre com a assistência de Hans, acordeonista amador e amável, e Max Vanderburg, o judeu do porão, o amigo quase invisível de quem ela prometera jamais falar. Há outros personagens fundamentais na história de Liesel, como Rudy Steiner, seu melhor amigo e o namorado que ela nunca teve, ou a mulher do prefeito, sua melhor amiga que ela demorou a perceber como tal. Mas só quem está ao seu lado sempre e testemunha a dor e a poesia da época em que Liesel Meminger teve sua vida salva diariamente pelas palavras, é a nossa narradora. Um dia todos irão conhece-la. Mas ter a sua história contada por ela é para poucos. Tem que valer a pena.
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A Cidade do Sol - Khaled Hosseini
Tamanho: 1,73MB
Formato: PDF
Idioma: Português
Em meio às atrocidades aplicadas às mulheres do mundo islâmico, aos cruéis castigos desproporcionais os seus delitos, se é que há delito, abaixo daquelas pesadas burcas encontram-se mulheres desconsoladas, desiludidas, amarguradas, porém, extremamente fortes, no sentido lato da palavra. Este mais novo Best seller escrito pelo magnífico autor Khaled Hosseini retrata essas mulheres, através de duas personagens, sobre esta ótica, não as tratando como simples objeto, tais como faz outros autores, mas dando-as um valor jamais proferido antes nos romances islâmicos.
Confirmando o talento inquestionável do autor dessa obra, A CIDADE DO SOL, reflexo da primeira obra é, sem dúvida, uma fundamental leitura para nós, principalmente estudantes do Direito que devemos ter um conhecimento afunilado dos diversos temas contemporâneos.
Aconselho a todos, a leitura desse livro, obra esta, que se iguala se não supera O CAÇADOR DE PIPAS.
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Direito Civil: Curso Completo - César Fiuza
Tamanho: 2,48MB
Formato: PDF
Idioma: Português
Em linhas muito simples, repletas de exemplos, procura-se introduzir o leitor, de modo mais compreensível, no mundo das instituições de Direito Privado. Dessa forma, pode-se recomendar a obra não só aos estudantes de graduação, mas a todos aqueles que desejam obter, de maneira bastante didática, conhecimentos necessários para o exercício de sua profissão ou para estudos preparatórios para concursos. Não tem a obra a pretensão de substituir os grandes tratadistas, mas pode-se dizer, com segurança, tratar-se de livro único no gênero, obra que traz, em um só volume, todos os temas do Direito Civil, abordados didaticamente.
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Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen
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Idioma: Português
Kelsen desenvolveu sua doutrina visando à desvinculação do Direito de outras ciências, purificando seu conteúdo de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural. Sua intenção foi elevar a Ciência Jurídica à altura de uma genuína ciência, com objetividade e exatidão. Essa meta foi plenamente alcançada e hoje podemos tranqüilamente nos referir a uma Escola Kelseniana, baseada em sua Teoria Pura do Direito. A presente obra é uma condensação levada a cabo pelo próprio autor, endereçada a seus alunos. Aborda didaticamente temas como positivismo jurídico, norma e Estado, sob medida para um perfeito entendimento do pensamento do mestre que desenvolveu os princípios da pureza metodológica do conhecimento científico-jurídico e posicionou a ciência jurídica no sistema das ciências.
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Crítica da Razão Prática - Immanuel Kant
Tamanho: 380KB
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Idioma: Português
Na história da filosofia ocidental, o pensamento de Kant é uma etapa decisiva, cuja fecundidade está longe de ter se esgotado. Ele foi o ponto de partida da moderna filosofia alemã e marcou pensadores como Fichte, Schelling e Shopenhauer. Na Crítica da Razão Prática, Kant expôs a doutrina ética que lhe serviu de base para a demonstração de uma ordem transcendente, sem que fosse necessário recorrer à metafísica especulativa. A ética, para ele, não precisa dos dados da sensibilidade e, portanto, não pode cair em "ilusões". O imperativo categórico kantiano pode ser assim enunciado: "Age de tal modo que o motivo que te levou a agir possa tornar-se lei universal".
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Crítica da Razão Pura - Immanuel Kant
Tamanho: 368KBA filosofia crítica kantiana tenta responder às questões: "Que podemos conhecer?"; Que podemos fazer?". Crítica da Razão Pura (1781) realiza esta revolução metodológica e mostra como o entendimento, legislando sobre a sensibilidade e a imaginação, torna possível uma física a priori.
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O Espírito das Leis - Montesquieu
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Idioma: Português
Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém o número de três governos, mas rompe a correspondência entre estes e a quantidade de membros no órgão governante ou soberano. O que define cada regime não é mais o simples número, mas sua estrutura e seu funcionamento.
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Tamanho: 2,08MB
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Idioma: Português
Para Compreender a formação da sociedade e o conceito de civilização, Fustel busca respostas aprofundadas na cultura greco-romana. Um amplo estudo da religião, da política, das instituições e dos habitos da época permitem-nos descobrir como foi construída a base da cultura atual. Curiosidades do comportamento das pessoas, da religião e dos hábitos tornaram a leitura agradável não somente para os estudiosos do Direito, mas para qualquer leitora interessado. A Cidade Antiga foi publicada em 1864 e tornou-se uma obra clássica da historiografia moderna.
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A Ordem do Discurso - Michel Foucault
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Idioma: Português
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A Política - Aristóteles
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Idioma: Português
A Politica e ao mesmo tempo obra descritiva, comparativa e critica. Por seu senso de realidade, ela se mostra cientifica; por sua integracao com a filosofia de Aristoteles ela se torna uma doutrina com ideal reformador.
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Microfisíca do Poder - Michel Foucault
Tamanho: 406KB
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Idioma: Portuguê
A medicina, a Psiquiatria, a Justiça, a Geografia, o corpo, a sexualidade, o papel dos intelectuais, o Estado são Microfisica - Michel Foucault
analisados por Foucault em vários artigos, entrevistas e conferências reunidos neste livro. Todos os textos têm como tema central a questão do poder nas sociedades capitalistas: sua natureza, seu exercício em instituições, sua relação com a produção da verdade e as resistências que suscita.
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Leviatã - Thomas Hobbes
Tamanho: 809KB
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Idioma: Português
Porque a necessidade do homem em submeter-se ao poder do outro?
Se o homem instintivamente procura superar seu semelhante, por que obedece ao soberano e às leis regidas pelo Estado?
Nesta obra o filósofo Thomas Hobbes discute o poder do absolutismo político cristão e a relação do homem com seu soberano. Leviatã foi publicado em 1651 e é considerada até hoje uma das maiores obras da filosofia política da língua inglesa.
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O Caso dos Exploradores De Caverna - Lon L. Fuller
Tamanho: 288KB
Formato: PDF
Idioma: Português
Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra "O Caso dos Exploradores de Cavernas."
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As Regras do Método Sociológico - Émile Durkheim
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Idioma: Português
"Os fatos sociais devem ser tratados como coisas". Com esta afirmação polêmica Émile Durkheim orienta de modo decisivo uma disciplina que estava se formando e à qual esta obra, mais do que qualquer outra, dava fundamentos sólidos. Para Durkheim existe uma ruptura entre a psicologia e a sociologia como existe entre a biologia e as ciências físico-químicas. O ser coletivo possui uma natureza sui generis e a consciência coletiva é distinta da consciência individual.
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Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria
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Idioma: Português
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OUTRA EDIÇÃO ELETRÔNICA:
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Na baixa Idade Média, o trabalho Dei Delitti e delle Pene deve ser tomado como um manifesto de Cesare Beccaria contra a arbitrariedade praticada pelos governantes no tocante a criação dos tipos penais e das penas, as variações das espécies de pena, bem como aos excessos verificados na sua execução. Em sua obra, as funções da pena foram devidamente debatidas, ficando para trás a pena com a significação de castigo ou de vingança; assumindo um caráter retributivo, tendo como finalidade a reeducação do infrator. Beccaria foi um dos primeiros juristas a se voltar contra a pena de morte. Além disso, muitos princípios gerais do Direito Penal foram debatidos, como o da legalidade, do princípio do devido processo legal, da individualização da pena, da tipicidade, da impossibilidade da pena de morte etc. Influenciou pensadores em todas as regiões do mundo, bastando detalhar que: na Alemanha, suas idéias atuaram sobre Feuerbach e Mezger; na Itália, foram seus seguidores Carmignani, Rossi, Filangieri e Muratori; em Portugal, Luís A. Verney. Apesar de muitos quererem atualizar as lições de Beccaria, elas sempre se mostraram condizentes com a realidade de estados contrários à civilidade ou apegados ao radicalismo filosófico, religioso, artístico... A tendência da obra de Beccaria indica que ele funcionou como precursor da Escola Clássica Penal na era do contratualismo, não podendo ser desvinculado da corrente filosófico-humanitária da segunda metade do século XVIII, no chamado liberalismo igualitário, iluminismo ou renascimento, isso ao lado de Voltaire, Rousseau, Montesquieu, Bacon e Maquiavel. Em linhas gerais, vale acusar sua perpétua lição anunciando que a crueldade das penas não poderia, jamais, ser tomada como um meio para frear a prática dos delitos, já que iria falir diante de tantas impossibilidades e se apresentar como insuficiente. Obra de imprescindível leitura entre os profissionais e estudantes do direito, especialmente, no momento em que se discute o endurecimento ou o abrandamento das penas, embora muitos não tenham clareza de suas reais funções.
EM BREVE MAIS LIVROS PARA BAIXAR!!!!
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