A 25 de Outubro de 1998, uma notícia no jornal espanhol El Mundo alertava para a estatística de que a cada minuto que passava 4 meninas, no mundo, eram vítimas da mutilação total ou parcial dos seus genitais...
Baseado em dados da Amnistia Internacional (AI), era revelado que esta situação, em países como o Egipto, atingia 97% das mulheres.
A mutilação genital é levada a cabo por parteiras ou por mulheres idosas da comunidade designadas de matronas, que utilizam objectos cortantes, como lâminas ou pedaços de vidro. As meninas são submetidas a uma operação sem quaisquer tipos de anestesia e preparação sanitária ou médica, os objectos chegam a ser utilizados por diversas vezes sem que sejam esterilizados.
Em alguns países, tem vindo progressivamente a aumentar o número de profissionais ligados à saúde a praticar a circuncisão feminina. No Egipto, por exemplo, resultados de um inquérito de 1995 mostram que 13% das mulheres haviam sido circuncisadas por um médico.
Segundo a AI, actualmente vivem no mundo 135 milhões de mulheres com os seus genitais mutilados e cada ano que passa mais 2 milhões sofrem o mesmo, o que significa um ritmo de quase 6 mil operações deste tipo por dia, uma a cada 15 segundos...
Esta operação, segundo a investigação da AI, realiza-se em 29 países de África e 3 do próximo Oriente, assim como em comunidades de emigrantes por todo o mundo.
Em 1992, o Grupo Internacional dos Direitos das Minorias publicou “Female Genital Mutilation: Proposals for a change”, um relatório detalhado sobre a prática, os problemas e como evitar a excisão – “Hoje em dia, em África as vozes das mulheres estão a levantar-se contra as mutilações genitais ainda praticadas em bebés, meninas e mulheres. Estas vozes pertencem a umas poucas mulheres que, desde o norte da Arábia até ao Corno de África e através da África Ocidental, continuam a manter uma estreita ligação com a sua identidade e herança, mas estão preparadas para as desafiar quando as práticas tradicionais põem em perigo a sua vida e a sua saúde”[1].
Neste ano era calculado “que 110 milhões de mulheres são vítimas de ferimentos graves chegando a pôr em risco a sua vida resultado de MGF, (...). A escala da prática é enorme; todos os anos cerca de 2 milhões de meninas são mutiladas”.
As estimativas de então apontavam para que “a MGF ocorre em cerca de 20 países em África, partes da Ásia e do Médio Oriente e em comunidades imigrantes em outras regiões, por exemplo, na Europa”. “É normalmente feita pelas mulheres mais velhas da aldeia ou por uma parteira tradicional. Existem poucos relatórios de mutilações efectuadas por médicos ou enfermeiras ou no hospital”. “Nunca se utiliza qualquer anestésico, excepto no hospital. Normalmente a criança é mantida em baixo por uma mulher deitada debaixo dela que lhe prende os braços e pernas ou por mulheres da aldeia”.
Tanto a cirurgia tradicional genital como a moderna são efectuadas em diferentes sociedades por um variado número de razões médicas, cosméticas, psicológicas e sociais. Os procedimentos cirúrgicos incluídos na definição de MGF deste trabalho estão limitados aos rituais feitos exclusivamente por motivos culturais e tradicionais em crianças ou jovens mulheres, muitas vezes sem o seu consentimento ou sem o total entendimento das consequências desta operação.
A MGF é encarada, principalmente, como uma cerimónia de passagem da infância para a idade adulta e, tal como já referimos anteriormente, varia entre os 4 e os 14 anos de idade e de área para área. Por exemplo, no sul da Nigéria a MGF é praticada em bebés nos seus primeiros meses de vida, enquanto no Uganda é efectuada em jovens e mulheres adultas.
É difícil resumir o significado cultural desta prática em poucas frases porque as culturas em que ocorre são muito diversas. As razões e significados centram-se, essencialmente, em definições sociais de feminilidade e em posturas relativas à sexualidade das mulheres, tal como descrevemos nos argumentos a favor desta prática.
Embora muitas destas sociedades reconheçam os efeitos negativos da mutilação genital na obtenção de prazer sexual nas mulheres, a preservação da castidade nem sempre é o objectivo. No Egipto, Somália e Sudão, por exemplo, sexo fora do casamento é completamente inaceitável e a MGF é usada para garantir que tal não ocorre. No Quénia, Uganda e países da África ocidental como a Serra Leoa, uma adolescente pode ter uma criança fora do casamento como prova da sua fertilidade, depois sujeitar-se a mutilação genital e casar a seguir. Para uma mãe, numa sociedade em que existe pouca viabilidade económica para as mulheres fora do casamento, assegurar que a sua filha se sujeite a mutilação genital, enquanto criança ou adolescente, é um acto de amor com vista a garantir o casamento. Devido à natureza muito privada desta prática, a operação é realizada a pedido da família e aprovada pela sociedade como parte da sua identidade cultural. As razões desta prática estão profundamente enraizadas na psicologia do indivíduo, sentido de lealdade para a família e crença num sistema de valores.
Continua a haver controvérsia sobre o uso dos termos circuncisão feminina e mutilação genital feminina para descrever os procedimentos usados. Circuncisão feminina aparece em relatos de exploradores e missionários em África no século XIX e continuou a ser usada até à década de 1980. O termo MGF, usado a partir da década de 80, foi adoptado pelo Comité Inter-Africano de Práticas Tradicionais que Afectam a Saúde de Mulheres e Crianças durante um seu encontro regional em 1989.
O termo circuncisão feminina significa do ponto de vista médico a remoção de pele do clítoris e é extremamente difícil de efectuar em jovens meninas, sendo que qualquer forma mínima desta circuncisão pode afectar a normal função sexual da criança. Mas o uso corrente deste termo refere-se à descrição de rituais em que se corta parte dos genitais por razões culturais ou religiosas.
As formas mais comuns destes rituais envolvem a amputação parcial ou total do clítoris e lábios menores, o que resulta em danos físicos irreparáveis e aumenta o risco de complicações para a saúde. É por causa da severidade e irreversibilidade do dano infligido no corpo da rapariga que este procedimento é denominado MGF. Este é o termo correntemente usado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas e de conferências mundiais.
-Descrição dos diferentes tipos de MGF:
Tipo I
na forma mais comum deste procedimento o clítoris é seguro entre o dedo polegar e indicador, puxado para fora e amputado com um corte de um objecto afiado. O sangue é estancado através de gazes ou outras substâncias e é aplicado um penso. Os praticantes mais modernos poderão aplicar um ou dois pontos na zona do clítoris para parar a hemorragia.
Tipo II
a principal diferença neste tipo é gravidade do corte. Usualmente o clítoris é amputado e os lábios menores são removidos total ou parcialmente, muitas vezes com um mesmo golpe. O sangue é estancado com ligaduras ou com alguns pontos, que podem ou não cobrir parte da abertura vaginal.
Os tipos I e II correspondem geralmente a 80-85% de toda a MGF, embora a proporção varie grandemente de país para país.
Tipo III
é a forma mais extrema e consiste na remoção do clítoris e lábios menores, juntamente com a superfície interior dos lábios maiores. Os lábios maiores são unidos através de pontos ou espinhos/picos e as pernas são atadas durante 2 a 6 semanas. É deixada uma pequena abertura para permitir a passagem de urina e sangue menstrual (tem normalmente 2-3 cm de diâmetro, mas pode chegar a ser tão pequena como a cabeça de um fósforo).
Se depois da infibulação a posterior abertura for suficientemente grande, a mulher poderá ter relações sexuais depois da gradual dilatação, que pode demorar semanas, meses ou, em alguns casos, tanto tempo como 2 anos.
Se a abertura for demasiado pequena, tradicionalmente recorre-se à defibulação antes de se ter relações sexuais, normalmente efectuada pelo marido ou um parente feminino usando uma faca ou pedaço de vidro. Alguns casais podem procurar a assistência de profissionais treinados de saúde, embora tal seja feito em segredo, porque pode diminuir a imagem social de virilidade do homem.
Em quase todos os casos de infibulação, é necessário recorrer a defibulação durante o parto para permitir a saída do feto e, para tal, é essencial a ajuda de uma parteira pois podem ocorrer complicações para a mãe e/ou o feto.
Tradicionalmente, a re-infibulação é feita após a mulher dar à luz. Tal é feito para criar a ilusão de virgindade, já que uma pequena abertura vaginal é culturalmente entendida como capaz de dar maior prazer ao homem. Devido aos cortes e suturas repetidos, as consequências físicas, sexuais e psicológicas da infibulação são maiores e mais duradouros do que os outros tipos de MGF.
Religião e MGFApesar de se praticar em muitos países de maioria muçulmana como o Egipto, Sudão, Somália, Senegal, Gâmbia, Mali a MGF não é um costume exclusivamente muçulmano pois também é praticada por comunidades animistas, cristãs, judias.
“A MGF é mais antiga que o surgimento do Judaísmo, Islamismo e Cristianismo”[22] por isso é fácil apercebermo-nos da profundidade das raízes culturais que tal sistema produz.
O Judaísmo e o Cristianismo implantaram as suas ideologias e, com elas, as práticas de circuncisão feminina espalharam-se pelo Sudão, Egipto, Eritreia, Somália e África.
A circuncisão feminina ainda é praticada em parte pela influência que as crenças ancestrais africanas exercem sobre a prática religiosa dos habitantes destes países.
Prática pode ser eliminada numa geração
UNICEF: mutilação genital feminina afecta três milhões por ano
A excisão pode ser evitada através de uma mudança de mentalidades. A UNICEF revelou que três milhões de meninas na África e no Médio Oriente são sujeitas a mutilação genital todos os anos, defendendo que esta prática pode ser eliminada "no espaço de uma geração".
Ofensa grave aos Direitos Humanos
A Mutilação Genital Feminina é um costume sócio-cultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, e ainda, é responsável por mortes de meninas. Pode variar de brandamente dolorosa a horripilante, e pode envolver a remoção com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente com anestesia. Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicossexualmente de um modo saudável e normal. E, devido ao influxo de imigrantes da África e do Médio Oriente na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Europa, esta mutilação de mulheres está se tornando uma questão de Saúde Pública. Algo que não se deve desconsiderar são os custos do tratamento contínuo das complicações físicas resultantes e os danos psicológicos permanentes. Têm-se promulgado leis para ilegalizar e criminalizar esse costume. Embora muitos códigos penais não mencionem directamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de "abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada". Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual.
Problemática sócio-cultural Khady Koita – Mutilada
Todos os anos cerca de 2 milhões de meninas africanas sofrem graves mutilações em seus órgãos genitais. A chamada circuncisão feminina ou excisão tem respaldo cultural e aquiescência social há milênios em países africanos e árabes, e, apesar de intensas campanhas internacionais contra sua prática, vem se espalhando pela Europa e América, devido aos movimentos migratórios. “Mutilada”, de Khady Koita, é o relato de uma mulher senegalesa que passou pelo doloroso processo aos 7 anos de idade e de seu crescimento pessoal, que a levou à presidência da Euronet- FGM, a rede européia de prevenção das mutilações genitais femininas.Curiosidade Sobre a MGF
"Segundo uma tradição, depois da primeira menstruação, todas as jovens devem submeter-se à circuncisão feminina. Isto ocorre numa grande festividade. Durante um ano a família planta comida e cria animais para serem sacrificados nesta ocasião. A festa dura uma semana. A MENINA é mantida isolada e com uma dieta alimentar especial. Depois é adornada e pintada. O primeiro passo é o corte do cabelo, a primeira vez na sua vida. Durante vários dias a comunidade canta e dança animadamente. No último dia a jovem junta-se a todos, esta permanece no meio das mulheres que a seguram. As mulheres tentam embriagar a jovem, depois desta embriagada a ponto de perder os sentidos, quatro mulheres levam-na para uma casa e as suas pernas são amarradas a paus de madeira estendidos sob uma esteira no chão. A especialista no corte amarra uma faixa bem apertada em volta da cintura da noviça. Com uma faca própria para este acto, ela desfere o golpe final. O clitóris e pedaços de cabelo são guardados escondidos e tornam-se objectos de tabu. Segundo dizem, no clitóris não fica um buraco, mas sim um espaço liso."
Este vídeo foi produzido por mim e minha equipe (Albanyse, Magnolia, Madalena, Karol, Elaine, Noemia e Sarah) para um seminário de metodologia.
A Mutilação Genital Feminina é considerado no mundo ocidental um dos grandes horrores do continente africano. A sua prática está cercada de silêncios e é vivida em segredo. Manifestar-se contra esse costume é difícil e, às vezes, perigoso para mulheres ou homens que se opõem. Em muitos casos, são acusados de ser contra as tradições ancestrais - dos valores familiares, tribais, e mesmo de rejeitar seu próprio povo e sua identidade cultural.
Milhões de pessoas bem intencionadas são desinformadas o que as levam a crer que a Mutilação Genital Feminina é benéfica. A educação e o diálogo são a única maneira de realmente combater os conceitos errados e a superstição. Para a cultura ocidental uma forma de mudar esta mentalidade é educar as mulheres mais velhas que perpetuam esse costume, bem como dos homens mostrando os danos físicos e psicológicos. Normalmente, é o pai que paga para a realização da "cirurgia", para que possa casar suas filhas com homens que não aceitam mulheres incircuncisas. Outro motivo da continuação desse ritual é que é uma importante fonte de rendimento para os que a realizam. Mesmo quando médicos a realizam em algumas clínicas, na tentativa de evitar que as meninas sofram os riscos e traumas resultantes de ablações anti-higiénicas e sem anestesia, todavia, ainda assim para o ocidente considera-se que se trata de mutilação genital feminina.
Obras publicadas sobre o tema
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